Informamos que os telefones de Florianópolis estão indisponíveis para ligações externas e que a instabilidade está sendo resolvida pela operadora. Os contatos com as unidades podem ser feitos pelo balcão…
Quase um ano à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão concedeu entrevista ao jornal Correio Braziliense e abordou os limites de posicionamento político de magistrados.…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta segunda-feira (18/12), da solenidade de posse de Paulo Gustavo Gonet Branco no cargo de procurador-geral da República. Ele sucede Augusto Aras…
Mais do que uma estratégia de aproximação do Conselho Federal da OAB às seccionais e subseções de todo o país, o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia tem o objetivo…
Uma empresa de coleta de resíduos sólidos de Pescaria Brava (SC) obteve na Justiça Federal sentença que a desobriga de inscrição no Conselho Regional de Química (CRQ). A decisão é…
A Justiça Federal negou a liminar para impedir a construção de um condomínio residencial vertical no bairro Fazenda, em Itajaí. O juiz Moser Vhoss, da 2ª Vara Federal do município,…
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Celeridade Processual, realizou nesta sexta-feira (15/12) o 1° Encontro Nacional de Celeridade Processual, no Rio de Janeiro (RJ). O…
O projeto de lei proposto pelo Conselho Federal da OAB, que "altera a legislação processual penal para aprimorar as garantias processuais e as prerrogativas da advocacia" avançou no Congresso Nacional.…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15/12), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que promove a atualização do sistema tributário brasileiro. Em mais uma…
