O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e representantes seccionais, entre outros integrantes do Sistema OAB, entregaram ao Senado, nesta terça-feira (8/8), nota técnica com sugestões de emendas…
Diante da formação de maioria pelo reconhecimento da repercussão geral no Tema 1.255, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o…
O Conselho Federal da OAB promove, nesta quarta-feira (9/8), o evento Código Florestal - Lei 12651/12 e sua interpretação no âmbito do Estado Democrático de Direito, em parceria com a…
Nesta última segunda-feira (7/8), foram iniciadas, pelo Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), em Porto Alegre, as tratativas para a solução do caso da Ponte Rodoferroviária…
Uma comitiva de oito pessoas do Tribunal de Justiça do RS se reuniu com membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) da Justiça Federal do RS (JFRS)…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Henrique Luiz Hartmann, participou da cerimônia de abertura do 10º Congresso Estadual de Direito Marítimo e Portuário,…
A Justiça Federal em Passo Fundo (RS) participou, na quarta-feira (2/8), da assinatura da Carta de Passo Fundo pela Primeira Infância e a Justiça Restaurativa, que ocorreu na Prefeitura Municipal.…
A diretora do Foro da Seção Judiciária do Paraná, juíza federal Luciana da Veiga Oliveira, iniciou na segunda-feira (07) uma série de visitas institucionais às sedes das Subseções Judiciárias do…
Entre quarta e quinta-feira desta semana (2 e 3/8), o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon) realizou, no Auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
