Vítima de vendaval garante liberação de FGTS (05/10/2023)
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) libere o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de um morador do…
35 anos da Constituição Federal de 1988 (05/10/2023)
Em 5 de outubro de 1988 era promulgada a Constituição Federal atualmente em vigor em nosso país! E como instrumento de cidadania e democracia, é claro que não poderíamos deixar…
No STF, Simonetti reafirma compromisso da OAB com defesa da democracia
A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (5/10) foi comemorativa aos 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. A solenidade foi comandada pelo presidente da…
Feira gratuita em Brasília oferece vagas para mestrado em direito nos EUA
A Embaixada e o Consulado dos Estados Unidos oferecerão a estudantes e profissionais da área jurídica em geral a oportunidade de conhecerem os programas de mestrado em, pelo menos, 30…
Leia na íntegra discurso de Simonetti em celebração aos 35 anos da Constituição no STF
Leia na íntegra o discurso proferido pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na sessão especial do Supremo Tribunal Federal (STF) em homenagem à Constituição de 1988. Senhoras e senhores,…
Pedido de anulação da avaliação de desempenho de servidor é negado (05/10/2023)
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) negou o pedido de um servidor do Fórum Trabalhista de Taquara (RS) para anular a avaliação de desempenho funcional realizada por sua chefia.…
“Liberdade de expressão não é irrestrita”, diz presidente da Comissão Constitucional, no STF
O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, palestrou no seminário em homenagem aos 35 anos da…
Constituição Federal completa 35 anos e OAB relembra os avanços trazidos pelo texto
Há 35 anos, a advocacia brasileira não é mais a mesma. A promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988 trouxe uma nova realidade para os profissionais da área, que presenciaram…
Em seminário sobre os 35 anos da Constituição, Simonetti defende diálogo entre instituições
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, defendeu, nesta quinta-feira (5/10), a necessidade de um maior diálogo entre instituições para solução dos problemas que o Brasil enfrenta. A afirmação foi…