Portaria suspende expediente externo em Blumenau em 13/10 (13/10/2023)
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) comunica que, por causa da chuva intensa no estado, em especial nos municípios do Vale do Itajaí, a Direção do Foro da Subseção…
Município de Charqueadas deve aplicar jornada de trabalho de fisioterapeuta e terapeutas ocupacionais (13/10/2023)
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Município de Charqueadas (RS) a aplicar a jornada de trabalho de 30 horas semanais aos seus profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.…
Portaria suspende prazos em 13/10 (13/10/2023)
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) comunica que, por causa da chuva intensa no estado e seguindo as orientações da Defesa Civil, a Direção do Foro da Seção Judiciária…
Vaga de escola pública não pode ir para estudante que fez escola privada paga pelos avós (13/10/2023)
Um estudante que fez o ensino fundamental em escola privada – embora, segundo ele, paga pelos avós – não conseguiu decisão judicial para ter acesso a uma vaga de escola…
OAB apoia campanhas de arrecadação para atingidos por eventos climáticos em AM, PR e SC
O Conselho Federal da OAB, em colaboração com as Seccionais do Amazonas, Paraná e Santa Catarina, presta apoio às campanhas em prol das pessoas atingidas por eventos climáticos extremos. Enquanto…
Avanços e desafios do acesso à Justiça em debate na 24ª Conferência Nacional
Os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia terão a oportunidade de participar de um debate entre especialistas sobre “Acesso à Justiça – avanços e desafios”, que acontecerá no primeiro…
Umuarama comemora 30 anos da Justiça Federal na “Capital da Amizade” (11/10/2023)
A Subseção Judiciária de Umuarama comemorou, nesta terça-feira (10), os 30 anos da instalação da Justiça Federal na “Capital da Amizade”. O evento aconteceu no prédio da Subseção Judiciária…
Voluntariado da Justiça Federal abre inscrições para oficina sobre Apadrinhamento Afetivo (11/10/2023)
As inscrições para o evento "Oficina de Esclarecimento sobre Apadrinhamento Afetivo (Projeto Dindo)" estão abertas até o dia 21 de outubro e as vagas são limitadas. A oficina é…
Edição nº 112 destaca julgamento de incidente de assunção de competência (11/10/2023)
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 112, lançada hoje (11/10) pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) da corte, traz como destaque o Incidente de…