A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) projete e execute a restauração da sede da Sociedade Pradense de Mútuo…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está aderindo ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), uma ferramenta eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que centraliza e uniformiza…
Foram inauguradas, no Dia do Advogado (11/8), a Subseção Vale do Salgado, na região de Icó, e uma sala da OAB no Fórum de Missão Velha, em Juazeiro do Norte. Os…
O edifício-sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, ganhou iluminação em adesão à Campanha Agosto Azul e Vermelho, de cuidado à saúde vascular. A iluminação ficará até o fim do…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) está cadastrando entidades públicas e privadas na região de Pelotas, interessadas receber recursos decorrentes de penalidades de prestação pecuniária fixadas como condição…
Na semana em que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completa cinco anos, liminar da 7ª Vara Federal Cível do Distrito Federal proibiu uma associação de utilizar sigla…
A advocacia paraibana contará, em breve, com uma estrutura que reunirá a nova sede da OAB-PB e as dependências da Caixa de Assistência da Advocacia (CAA-PB), do Tribunal de Ética…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou dois homens pelo crime de "impedir ou dificultar a ação fiscalizadora" do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um morador de Venâncio Aires (RS) por estelionato. Ele recebeu indevidamente os benefícios previdenciários pertencentes à avó falecida. A sentença, publicada…
