Marketing, Empreendedorismo, Inovação e Gestão de Carreira ganham espaço entre os temas que serão debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que ocorrerá em Belo Horizonte (MG). O painel ocorrerá…
A Justiça Federal negou um pedido de condenação da União a fornecer, a um paciente de Itajaí, insumos para tratamento de diabetes que ainda não estão disponíveis no SUS. A…
Acompanhando o constante avanço do conhecimento jurídico e a produção de obras que contribuem para a promoção de um Sistema de Justiça mais justo e equitativo, a OAB Nacional integrou,…
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União ao pagamento de R$ 30 mil como indenização por danos morais e estéticos a um ex-soldado do Exército, envolvido em…
A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou ontem (16/10) uma audiência de conciliação, em que foi definida a retomada de um grupo de trabalho para acompanhar os…
Na segunda semana de outubro, o juiz federal Vicente de Paula Ataíde Jr. participou como representante da Justiça Federal no Paraná na Sessão Solene de Homenagem ao Dia Internacional…
Na tarde desta terça-feira (17/10), foi realizada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uma reunião entre representantes do Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal da 4ª Região…
Em continuidade ao trabalho de interiorização realizado pela “Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a OAB esteve, na segunda (16/10) e na terça-feira (17/10), em Fortaleza (CE) para ouvir as demandas…
O Conselho Federal da OAB, em atuação como amicus curiae, apresentou memoriais no Recurso Especial nº 1.863.084 (Tema 1.048), que discutiu a competência para desclassificação de crime doloso para culposo…
