OAB-RN completa 90 anos de história
Neste sábado (22/10), a seccional potiguar da OAB completa 90 anos de existência. Instituição de referência no estado do Rio Grande do Norte, a OAB-RN é uma das entidades mais…
CFOAB prestigia encontro de lideranças femininas da OAB-PA
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, e a vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), Cristina Lourenço, representaram o…
Concad Mulher promove 4° Colégio de Presidentes
Nesta quinta-feira (20/10), a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) Mulher realizou o 4° Colégio de Presidentes. A seccional do Rio Grande do Norte (OAB-RN) sediou o…
OAB e AMB se unem no enfrentamento à violência contra a mulher
A OAB Nacional deu início, nesta quarta-feira (19/10), à construção de uma agenda conjunta com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a violência de gênero. O presidente Beto Simonetti…
Simonetti e membros do Conselho Federal prestigiam lançamento de livro organizado por Lewandowski
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou, na noite desta quarta-feira (19/10), do lançamento do livro "Direito Marítimo: Estudos em Homenagem aos 500 anos da Circum-navegação de Fernão de…
Julgamento dos acusados da morte de auditor fiscal está no seu décimo quinto dia (19/10/2022)
Desde o dia 05 de outubro de 2022, acontece o novo julgamento dos acusados de envolvimento na morte do auditor fiscal da Receita Federal, José Antônio Sevilha. O julgamento retoma…
Comunicação é quando existe recepção, mandar e-mail não é comunicar, diz palestrante (19/10/2022)
Iniciou hoje (19/10), com palestra do publicitário Dado Schneider, o curso “Descomplicando a linguagem e a Comunicação”, promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
Comissões de Direito de Família e Sucessões promovem encontro com presidentes das seccionais
As comissões especiais de Direito das Sucessões (CEDS) e Direito de Família (CEDF) promoveram, nesta quarta-feira (19/10), o encontro de presidentes das duas comissões, tanto no âmbito do Conselho Federal,…
Mulher que mantinha relação extraconjugal com segurado não tem direito à pensão por morte (19/10/2022)
“É incompatível com a Constituição Federal o reconhecimento de direitos previdenciários (pensão por morte) à pessoa que manteve, durante longo período e com aparência familiar, união com outra casada, porquanto…