A 17ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova a revisão dos benefícios previdenciários concedidos entre 21/12/2004 e 30/11/2007 que tiveram a…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou a União a fornecer suporte residencial por tempo indeterminado e contínuo, além de assistência domiciliar, a jovem de…
Confira abaixo um resumo de como foi a atuação das comissões do Conselho Federal da OAB no decorrer da semana. Seguimos o critério da ordem cronológica da realização das reuniões: …
A Justiça Federal decidiu que as marcas Mister Donuts e Miss Donuts, de empresas que produzem as rosquinhas características dos EUA, podem coexistir no mesmo ramo de mercado. A sentença…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre iniciou hoje (20/10) o primeiro mutirão de conciliação presencial após a pandemia. Até amanhã,…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou três homens pelo crime de extorsão. Eles ameaçaram o vigilante de um banco para que ele facilitasse o roubo a uma…
Realizar exames regulares e conhecer seu corpo. Em caso de alterações, investigar porque um diagnóstico precoce para o câncer de mama representa 95% de cura. Esta foi a principal mensagem…
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) começou nesta tarde (20/10) o julgamento do Projeto de Atualização da Equalização das Cargas de Trabalho das Varas…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou sentença da Justiça Federal gaúcha e determinou que duas casas construídas às margens do Canal São Gonçalo, nas proximidades da foz…
