O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor, acaba de lançar a cartilha OAB em Defesa da Cidadania. A publicação foi elaborada com…
A Justiça Federal do RS (JFRS) participou do 4º FestLabs – Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário, realizado nos dias 11 a 13/9 na cidade do Rio de…
O juiz federal Friedmann Anderson Wendpad, da 1ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (JFPR), julgou procedente o pedido de tutela provisória de urgência feito por um advogado contra a…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) negou o pedido de reembolso de R$ 24.970,00, valor gasto por uma paciente em seu tratamento contra o câncer de mama na…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que os pagamento dos precatórios contra a Fazenda Pública Federal expedidos em varas federais ou estaduais da competência delegada do Estado…
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves determinou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realize uma vistoria em um imóvel tombado localizado dentro do Núcleo Urbano…
O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar com a notícia do falecimento da senhora Léa Maria Badaró, ex-atleta de destaque no boliche brasileiro, aos 66 anos, e mãe de…
A Justiça Federal negou a uma estudante que fez o ensino médio em escola do SESI, em São José, o acesso à vaga da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)…
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (CPAI/TRF4) promoveu hoje (23/9), no auditório da sede do tribunal, uma roda de conversa para falar sobre…
