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Notícias

TRF4 realiza solenidade de inauguração de suas novas instalações no Paraná (16/12/2022)

  • Post publicado:16 de dezembro de 2022
  • Categoria do post:TRF 4

Aconteceu na quarta-feira (14), a inauguração oficial das instalações da 10ª e da 12ª Turmas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no edifício-sede da Justiça Federal do Paraná,…

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JFRS realiza Oficina de Reflexão sobre Igualdade Racial e Relações Étnico-Raciais (16/12/2022)

  • Post publicado:16 de dezembro de 2022
  • Categoria do post:TRF 4

A Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu, na terça e quarta-feira (13 e 14/12), a segunda edição da Oficina de Reflexão sobre Igualdade Racial e Relações Étnico-Raciais. A capacitação é…

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Gestores do Grupo Record visitam o TRF4 (16/12/2022)

  • Post publicado:16 de dezembro de 2022
  • Categoria do post:TRF 4

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu a visita de dirigentes do Grupo Record na tarde de hoje (16/12). A…

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Benefícios recebidos por mãe e padrasto não impedem BPC para mulher totalmente incapaz (16/12/2022)

  • Post publicado:16 de dezembro de 2022
  • Categoria do post:TRF 4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer o pagamento de benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com…

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OAB é terceira interessada em PCA que pede cumprimento de decisão sobre honorários no TJMG

  • Post publicado:16 de dezembro de 2022
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Federal da OAB foi admitido como terceiro interessado no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que versa sobre o ajuste da expedição de precatórios e RPV´s do Tribunal de…

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Revista do TRF4 aborda família multiespécie e licença para viagem de papagaio ao exterior (16/12/2022)

  • Post publicado:16 de dezembro de 2022
  • Categoria do post:TRF 4

A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 110, lançada ontem (15/12) pela Escola da Magistratura (Emagis), traz como destaque um acórdão de Direito Constitucional que teve como…

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Corte Especial faz última sessão do ano e despede-se de desembargadora (16/12/2022)

  • Post publicado:16 de dezembro de 2022
  • Categoria do post:TRF 4

Ocorreu ontem (15/12) a última sessão do ano da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Em formato híbrido, o colegiado julgou oito processos, dois mandados de…

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A Justiça Federal chega à mais antiga cidade do Paraná: Paranaguá! (16/12/2022)

  • Post publicado:16 de dezembro de 2022
  • Categoria do post:TRF 4

Fechando a produção anual da Seção de Memória Institucional da JFPR, apresentamos a edição nº 17 da nossa revista virtual "Momento Memória", da série "Interiorização da Justiça Federal". Este número…

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Turma Recursal nega recurso para condenar Caixa a pagamento de indenização (16/12/2022)

  • Post publicado:16 de dezembro de 2022
  • Categoria do post:TRF 4

  A 1ª Turma Recursal do Paraná negou recurso contra decisão que deixou de condenar a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de…

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