O TRF4 em cor de rosa (03/10/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) adere a partir de hoje (3/10) à Campanha Outubro Rosa, destinada à conscientização sobre o câncer de mama. O prédio está iluminado…
Julgamento de Jarvis Chimenez Pavão inicia amanhã (4/10) em Caxias do Sul (RS) (03/10/2022)
O Tribunal do Júri se reunirá, a partir de amanhã (4/10), para o julgamento de Jarvis Chimenez Pavão, acusado de homicídio qualificado, tráfico de drogas e associação para tráfico. O…
Está disponível a 235ª edição do Boletim Jurídico do TRF4 (04/10/2022)
Já está disponível a 235ª edição do Boletim Jurídico, publicada hoje (4/10). A publicação traz 152 ementas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em agosto e setembro de…
Semana Nacional de Conciliação será de 7 a 11 de novembro (04/10/2022)
Acontecerá entre 7 e 11 de novembro a XVII Semana Nacional de Conciliação, que neste ano tem por slogan “Menos conflitos, mais recomeços”. O evento é realizado em todo o território…
Mulher obtém salário-maternidade em sentença que aplica Protocolo do CNJ para Julgamento com Perspectiva de Gênero (04/10/2022)
Uma mulher de 28 anos de idade, moradora de Balneário Camboriú, obteve na Justiça Federal em Santa Catarina o direito de receber o salário-maternidade, em sentença que aplicou, para reconhecimento…
Sede da JFSC recebe iluminação alusiva ao Outubro Rosa (04/10/2022)
O prédio-sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, está iluminado com as luzes alusivas às campanhas do Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama. O Outubro…
Comissão analisa diagnóstico do BID e do CNJ sobre o contencioso tributário brasileiro
Reunida no último dia 21 de setembro, a Comissão Especial de Direito Empresarial do Conselho Federal da OAB analisou o Diagnóstico Contencioso Tributário Administrativo no Brasil, realizado pelo Banco Interamericano…
Beto Simonetti é homenageado pela Revista Justiça & Cidadania
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, foi agraciado, nesta terça-feira (4/10), com uma edição especial da Medalha Justiça e Cidadania, alusiva aos 130 Anos do Supremo Tribunal Federal e…
CRPS restabelece sustentação oral em processos administrativos a pedido da OAB
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) restabeleceu, na quinta-feira (29/9), a sustentação oral à advocacia nos julgamento de mandados de segurança no âmbito dos processos que tramitam no…