No Outubro Rosa, OAB Nacional promove evento “Juntas na luta pela saúde”
Em alusão ao mês de prevenção ao câncer de mama, Outubro Rosa, o Conselho Federal da OAB aderiu à campanha nacional com algumas ações. Uma delas é o evento "Diálogos…
Conferência Nacional colocará em debate temas relevantes nos tribunais superiores
O debate sobre os temas relevantes em pauta nos tribunais superiores estará presente no primeiro dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que acontecerá em Belo Horizonte (MG), de 27…
Especialistas debatem Jurisdição Constitucional na Conferência Nacional da Advocacia
A jurisdição constitucional será um dos temas que serão debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). Os interessados se reunirão no painel que ocorrerá entre 14h…
OAB abre credenciamento de imprensa para a 24ª Conferência Nacional da Advocacia
O Conselho Federal da OAB está com credenciamento de imprensa aberto para cobertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas que realizarão a cobertura do maior…
Correios não terão que indenizar por devolução de encomenda por falta do nº do apartamento (16/10/2023)
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não terá de indenizar um cliente que não recebeu uma encomenda, porque o endereço de entrega tinha sido preenchido sem o número…
Nota de pesar: OAB Nacional lamenta falecimento de ex-presidente da Seccional de MS
O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do ex-presidente da Seccional de Mato Grosso do Sul Leonardo Nunes de Cunha, aos 88 anos, nesse sábado (14/10). O advogado…
Portaria suspende expediente externo em Blumenau em 13/10 (13/10/2023)
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) comunica que, por causa da chuva intensa no estado, em especial nos municípios do Vale do Itajaí, a Direção do Foro da Subseção…
Município de Charqueadas deve aplicar jornada de trabalho de fisioterapeuta e terapeutas ocupacionais (13/10/2023)
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Município de Charqueadas (RS) a aplicar a jornada de trabalho de 30 horas semanais aos seus profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.…
Portaria suspende prazos em 13/10 (13/10/2023)
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) comunica que, por causa da chuva intensa no estado e seguindo as orientações da Defesa Civil, a Direção do Foro da Seção Judiciária…