OAB reitera oposição a graduações de direito à distância
O Conselho Federal da OAB prepara documentação para reiterar ao Ministério da Educação (MEC) sua posição contrária à liberação das graduações de Direito à distância. "O Brasil já tem centenas…
Conferência discutirá diferentes perspectivas sobre igualdade e direitos humanos
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), vai debater várias perspectivas a respeito de igualdade e Direitos Humanos em painel específico sobre o tema. As discussões se…
Empresa não consegue anular multa por etiqueta de pescado diferente do conteúdo (17/10/2023)
A Justiça Federal negou o pedido de uma pesqueira de Itajaí de anulação de multa por embalagem de pescado para comércio com conteúdo divergente da etiqueta. Segundo a fiscalização, o…
Portaria suspende prazos e expediente em Rio do Sul nos dias 16 e 17/10 (17/10/2023)
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) comunica que, por causa da chuva intensa no estado, a Direção do Foro da Subseção Judiciária de Rio do Sul expediu portaria que suspende…
Fórum Interinstitucional da Saúde promove reunião no dia 27/10 (16/10/2023)
O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon) vai realizar a 7ª Edição do Fórum Interinstitucional da Saúde no próximo dia 27 de outubro, das 9h às…
Conferência Nacional promoverá debate sobre Jurisdição e Processo Civil
O Conselho Federal da OAB vai promover um debate sobre jurisdição e processo civil durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 9h…
Segunda Câmara e Turmas do Conselho Federal julgam 60 processos
A Segunda Câmara e Turmas do Conselho Federal da OAB apreciaram, ao todo, 60 processos nas sessões virtuais realizadas nesta segunda-feira (16/10). A Segunda Câmara e as três Turmas deliberam…
Motorista é condenado por homicídio culposo de policial rodoviário federal (16/10/2023)
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um motorista por homicídio culposo na direção de veículo ao atropelar um policial rodoviário federal. O réu ainda foi condenado ao…
Acusados de tentar matar dois policiais rodoviários serão julgados amanhã (16/10/2023)
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre realizará amanhã (16/10) sessão do Tribunal do Júri que julgará a tentativa de homicídio contra dois policiais rodoviários federais. Os trabalhos serão presididos…