Primeira Câmara analisa 14 processos em sessão
Na sessão da Primeira Câmara realizada na terça-feira (12/12) estavam na pauta 14 processos. Desses, 11 foram julgados e três tiveram pedidos de vista. A Primeira Câmara é presidida pela…
Família de motorista de âmbulância vítima de Covid receberá indenização (13/12/2023)
A Justiça Federal condenou a União a pagar à companheira e à mãe de um motorista de ambulâncias de Blumenau a indenização devida aos profissionais de saúde que trabalharam no…
Órgão Especial tem expediente de deliberação processual
Na última sessão ordinária do Órgão Especial do Conselho Federal da OAB de 2023, realizada nesta terça-feira (12/12), foram julgados 12 processos dos 30 que estavam em pauta. Em um,…
Abertas inscrições para estágio em Direito na JF em Novo Hamburgo (12/12/2023)
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS) estão abertas. Interessados poderão se inscrever até 07/01/2024 pelo portal da instituição, acesso rápido Concurso e Estágios.…
Cejuscon de SC participa da 1ª Semana Nacional da Regularização Tributária (12/12/2023)
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Santa Catarina está participando da 1ª Semana Nacional da Regularização Tributária, que acontece de 11 a…
Juiz federal Alexandre Rossato da Silva Ávila anuncia aposentadoria (12/12/2023)
O juiz federal convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Alexandre Rossato da Silva Ávila anunciou hoje (12/12) a aposentadoria da magistratura. Ele vai participar amanhã…
Após atuação da OAB, é sancionada lei que extingue multa a advogados
Em mais uma vitória para a advocacia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (12/12), o Projeto de Lei 4.727/2020, que extingue a multa aplicada a…
Prêmio Innovare celebra 20 anos com 15 projetos vencedores e homenageados
O Instituto Innovare laureou, nesta terça-feira (12/12), os vencedores e homenageados da 20ª Edição do Prêmio Innovare. O evento ocorreu no salão branco do Supremo Tribunal Federal (STF) e contou…
CNJ promove 1º Semana Nacional da Regularização Tributária
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 11 a 15 de dezembro, em todo o país, a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária. A iniciativa conta com a adesão…