Ex-soldado ganha indenização de R$ 30 mil da União (17/10/2023)
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União ao pagamento de R$ 30 mil como indenização por danos morais e estéticos a um ex-soldado do Exército, envolvido em…
Grupo de trabalho acompanhará projetos de recuperação da Mata Atlântica (17/10/2023)
A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou ontem (16/10) uma audiência de conciliação, em que foi definida a retomada de um grupo de trabalho para acompanhar os…
Juiz de Curitiba participa de Sessão de Homenagem no Plenário da Câmara dos Deputados (17/10/2023)
Na segunda semana de outubro, o juiz federal Vicente de Paula Ataíde Jr. participou como representante da Justiça Federal no Paraná na Sessão Solene de Homenagem ao Dia Internacional…
Magistrados e procuradores da Fazenda debatem critérios para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS (17/10/2023)
Na tarde desta terça-feira (17/10), foi realizada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uma reunião entre representantes do Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal da 4ª Região…
Caravana de Prerrogativas da OAB tem agenda intensa de atividades no Ceará
Em continuidade ao trabalho de interiorização realizado pela “Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a OAB esteve, na segunda (16/10) e na terça-feira (17/10), em Fortaleza (CE) para ouvir as demandas…
OAB obtém vitória no STJ sobre desclassificação de homicídio em acidente de trânsito
O Conselho Federal da OAB, em atuação como amicus curiae, apresentou memoriais no Recurso Especial nº 1.863.084 (Tema 1.048), que discutiu a competência para desclassificação de crime doloso para culposo…
Sessão pública divulga as notas das provas orais do XVIII concurso para juíza e juiz da 4ª Região (17/10/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na tarde de ontem (16/10) sessão pública para divulgação das notas das provas orais do XVIII Concurso Público para provimento de…
PVITA da JFPR recebe visita de acadêmicos de Direito da UniSantaCruz (17/10/2023)
A Justiça Federal em Curitiba recebeu, no dia 11 de outubro, a visita de 38 estudantes de Direito do Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba – UniSantaCruz. Os alunos participaram do PVITA – Programa de Visitação…
Conferência Nacional discutirá reforma política e direito eleitoral
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB), entre 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG), terá entre os temas de destaque a reforma política e direito eleitoral.…