A Justiça Federal suspendeu, em relação ao Município de Balneário Camboriú (SC), os efeitos da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 29 de dezembro, que fixou como…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou na tarde de hoje (16/1) de um Ato pela Defesa da Democracia em…
Os técnicos industriais em mecânica não têm habilitação para realizar inspeções em vasos de pressão, atividade que é privativa de engenheiros mecânicos. A conclusão é do Juízo da 1ª Vara…
Terá início no dia 30 de janeiro de 2023, o julgamento dos acusados de envolvimento na morte da psicóloga Melissa de Almeida Araújo, que ocorreu em maio de 2017, na…
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, e a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal (CNDH) da OAB se reuniram, na manhã desta segunda-feira (16/1), com os presidentes…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta seu mais contundente repúdio à Medida Provisória 1.160, de 12 de janeiro de 2023, que revoga o artigo 28…
O Conselho Federal da OAB recebe com pesar a notícia do falecimento de Tereza Cristina Van Brussel Barroso. Neste momento de dor, a Ordem presta solidariedade aos amigos e familiares.…
O Sistema OAB acompanha diuturnamente a atuação profissional de advogados e as condições oferecidas aos presos no Complexo da Papuda, após os atos antidemocráticos do último domingo (8/1). Nesta sexta-feira…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o cálculo da quantidade de profissionais de enfermagem que precisam ser contratados…
