Confira como foi o trabalho das Comissões no decorrer da semana
Confira abaixo um resumo de como foi a atuação das comissões do Conselho Federal da OAB no decorrer da semana. Seguimos o critério da ordem cronológica da realização das reuniões: …
Sentença define que marcas Mister Donuts e Miss Donuts podem conviver juntas (21/10/2022)
A Justiça Federal decidiu que as marcas Mister Donuts e Miss Donuts, de empresas que produzem as rosquinhas características dos EUA, podem coexistir no mesmo ramo de mercado. A sentença…
Cejuscon de Porto Alegre realiza primeiro mutirão presencial após pandemia (20/10/2022)
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre iniciou hoje (20/10) o primeiro mutirão de conciliação presencial após a pandemia. Até amanhã,…
Três homens são condenados pelo crime de extorsão (20/10/2022)
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou três homens pelo crime de extorsão. Eles ameaçaram o vigilante de um banco para que ele facilitasse o roubo a uma…
‘Quem procura, cura’ é a mensagem que resume palestra sobre câncer de mama (20/10/2022)
Realizar exames regulares e conhecer seu corpo. Em caso de alterações, investigar porque um diagnóstico precoce para o câncer de mama representa 95% de cura. Esta foi a principal mensagem…
Julgamento do Projeto de Atualização da Equalização das Varas tem pedido de vista (20/10/2022)
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) começou nesta tarde (20/10) o julgamento do Projeto de Atualização da Equalização das Cargas de Trabalho das Varas…
TRF4 reforma sentença e mantém casas na margem do Canal São Gonçalo, em Rio Grande (RS) (20/10/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou sentença da Justiça Federal gaúcha e determinou que duas casas construídas às margens do Canal São Gonçalo, nas proximidades da foz…
OAB-RN completa 90 anos de história
Neste sábado (22/10), a seccional potiguar da OAB completa 90 anos de existência. Instituição de referência no estado do Rio Grande do Norte, a OAB-RN é uma das entidades mais…
CFOAB prestigia encontro de lideranças femininas da OAB-PA
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, e a vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), Cristina Lourenço, representaram o…