CFOAB condena agressão a advogada no MS
A OAB Nacional condena a violência contra a advogada Luciany Ambrozina dos Reis, do Mato Grosso do Sul, e acompanha as ações tomadas pela OAB-MS para fazer valer as prerrogativas…
Incra deve garantir acesso ao Assentamento Cafuza (30/01/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a construir um acesso com pavimento seguro e…
Diarista flagrada com contrabando é absolvida (30/01/2023)
Na última sexta-feira (27/1), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu uma diarista de 53 anos do delito de contrabando com base no princípio da insignificância. Conforme a 8ª…
Confira o edital complementar do 37º Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas publicaram, nesta segunda-feira (30/1), o edital complementar do 37º Exame de Ordem Unificado…
Momento Memória – Ministro Milton Luiz Pereira, um acervo especial! (30/01/2023)
Iniciamos o ano de 2023 da Memória Institucional da JFPR destacando o acervo documental doado à Justiça Federal pela família do Ministro Milton Luiz Pereira, falecido em fevereiro de 2012.…
Justiça Federal determina que empresa deve pagar despesas contratuais adquiridas durante a pandemia (30/01/2023)
A Justiça Federal condenou uma empresa de alimentação ao pagamento de despesas não pagas à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) em decorrência do uso de espaço no Aeroporto…
Inscrições para estágio em Administração no TRF4 abrem hoje (30) (30/01/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre hoje (30/1), a partir das 13h, inscrições para estágio em Administração. Os interessados podem se candidatar até as 18h do dia 10/2 no endereço eletrônico trf4.jus.br/estágios, na…
Decisão inverte ônus e atribui aos réus obrigação de provar que imóvel não está em APP (30/01/2023)
A juíza Heloísa Menegotto Pozenato, da 2ª Vara Federal de Chapecó (SC), determinou a inversão do ônus da prova em uma ação civil pública (ACP) por alegado dano ambiental e…
Importadora não consegue liminar para destruir mercadoria ao invés de devolvê-la ao exterior (30/01/2023)
A Justiça Federal negou a uma empresa de comércio exterior liminar para que pudesse destruir, em território nacional, uma carga de produto alimentício retida no Porto de Itajaí (SC) por…