UFRGS terá que reavaliar candidata autodeclarada parda (03/02/2023)
Com o entendimento de que a motivação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para indeferir matrícula de aluna cotista foi genérica, o Tribunal Regional Federal da 4ª…
Confira o trabalho das comissões temáticas do CFOAB na semana
Confira abaixo quais foram as atividades das comissões no decorrer da semana: COMISSÃO ESPECIAL DE INTEGRAÇÃO COM OS TRIBUNAIS SUPERIORES A Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores da…
JFPR firma acordo com Secretaria de Educação e do Esporte para cumprimento de penas alternativas (02/02/2023)
A Seção Judiciária do Paraná firmou acordo de cooperação com a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Estado (SEED), com o objetivo de propiciar meios para o…
INSS é condenado a fornecer prótese adequada a beneficiário que teve perna amputada em acidente (02/02/2023)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a fornecer prótese para um trabalhador que sofreu amputação da perna esquerda em 2013. A sentença do juiz federal Emanuel Alberto…
Presidente da OAB Nacional se reúne com entidade de advogados norte-americana
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, se reuniu nesta quinta-feira (2/2) com representantes da American Bar Association (ABA Roli), iniciativa para o Estado de Direito da Ordem dos Advogados…
Procuradoria em Defesa das Prerrogativas celebra 10 anos de conquistas para a advocacia
O dia 2 de fevereiro marca na história o lançamento de uma das ferramentas da OAB Nacional mais importantes para a garantia do exercício pleno da advocacia. Há 10 anos,…
Beto Simonetti recebe ministros-substitutos da AGU
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta quinta-feira (2/2), a visita de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU). O procurador do Banco Central, Flávio Roman, ministro-substituto do advogado-geral…
OAB presta solidariedade aos pernambucanos após incêndio em centro de acolhimento de Caruaru
O Conselho Federal da OAB, juntamente com sua Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a seccional pernambucana da OAB, mostraram sua solidariedade ao povo…
Manifesto da OAB Nacional em defesa da democracia na abertura do Ano Judiciário repercute na imprensa
A divulgação do Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito, iniciativa do Conselho Federal da OAB em defesa do fortalecimento da democracia brasileira, durante a abertura do Ano Judiciário…