A Justiça Federal determinou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que apresente, em 30 dias, o cronograma de análise dos projetos de ampliação da BR 101, análise prevista para…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ordem judicial para que o estado de Santa Catarina e a União custeiem e viabilizem a realização de tratamento cirúrgico para…
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo condenou um homem à pena de um ano e seis meses de detenção pelo crime de posse ilegal de munições de arma de…
A Justiça Federal negou a uma estudante de Medicina de uma universidade da Bolívia o pedido para que pudesse participar do processo seletivo de transferência para a UFSC, cujo edital…
A Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário lançou o Suplemento 2022 com os Anais do 9° Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. O evento ocorreu nos…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abrirá inscrições para estágio em Administração na próxima segunda-feira (30/1), a partir das 13h. Os interessados podem se candidatar até as 18h…
A Justiça Federal negou um pedido de liminar, de uma pessoa que alegou ter sido vítima de um golpe por meio de uma rede social, para que a empresa proprietária…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) comunica, com profundo pesar, o falecimento de Eliane Cristiana de Oliveira Quirino, mãe do coordenador nacional de Interiorização da Advocacia,…
A Comissão Especial de Direito Processual Penal realizou na tarde de sexta-feira (20/01) sua primeira reunião de 2023. O encontro teve como objetivo estruturar a agenda do colegiado para este…
