OAB-PI celebra 91 anos de história
A seccional piauiense da OAB celebra 91 anos de história nesta terça-feira (25/4). Uma história marcada por lutas em prol da defesa da vida, da justiça, da liberdade, da igualdade…
JF autoriza ingresso no Brasil de filhos menores de trabalhador haitiano residente no RS independentemente de visto (25/04/2023)
Em sede de tutela provisória, a 1ª Vara Federal de Gravataí determinou que dois irmãos, menores, filhos de um haitiano residente no Brasil, possam ingressar no território nacional, independentemente de…
Justiça Federal extingue ação sobre teste psicológico de concurso para Polícia Militar (25/04/2023)
A Justiça Federal extinguiu, sem julgar o mérito, uma ação proposta por um grupo de 16 candidatos, que não foram aprovados na fase de avaliação psicológica de um concurso público…
Corregedor do TRF4 e Diretor do Foro da SJPR visitam Jacarezinho (PR) (25/04/2023)
Dando sequência a série de visitas institucionais às Subseções Judiciárias do interior do Paraná, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado, juiz federal José Antonio Savaris, esteve em…
Desembargadores recebem medalha (25/04/2023)
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebeu na última quarta-feira (19/4), a Medalha de Ordem do Mérito Militar, durante solenidade comemorativa…
Justiça Federal determina reintegração de posse do Parque Municipal Gruta do Tigre (25/04/2023)
Por determinação da Justiça Federal, foi realizada hoje (25/4) a reintegração de posse do Parque Municipal Gruta do Tigre, que estava ocupado por indígenas e fica em Rio do Oeste…
Mantida dívida tributária de empresa que fraudou IRPJ e CSLL (24/04/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a cobrança de dívida tributária, no valor de R$ 59.721.199,23, imposta pela União a uma empresa, sediada em Palhoça (SC),…
SJPR realiza mutirão para promover levantamento de bens apreendidos pelas varas criminais em todo o Paraná (24/04/2023)
Teve início nesta segunda-feira (24) o mutirão de reorganização e unificação de bens apreendidos pelas varas criminais da Seção Judiciária do Paraná. O ato solene que marcou a abertura do…
Dano patrimonial prescreve em cinco anos e União não pode mais cobrar empresa (24/04/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve na última semana (19/4) a prescrição de uma ação civil pública proposta pela União contra uma empresa de cerâmica de Criciúma…