OAB celebra o aniversário de 50 anos da seccional de Rondônia
Advogadas e advogados de Rondônia celebram, neste domingo (18/2), o aniversário de 50 anos da OAB-RO. Durante meio século, a unidade, que reúne mais de 10 mil inscritos distribuídos nas…
Justiça determina que Anvisa libere entrada de produtos à base de cannabis (16/02/2024)
A Justiça Federal de Curitiba determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libere a entrada de produtos derivados de cannabis para fins medicinais. A decisão, em caráter liminar,…
Negado pedido de anulação de multa aplicada pelo Ibama a morador de Nova Palma (RS) (16/02/2024)
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) negou pedido de um morador de Nova Palma que solicitou a anulação de uma autuação feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente…
Confira como foi a semana da OAB
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional ao longo da semana. VISITA INSTITUCIONAL AO TST O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve em visita ao…
Estão abertas as inscrições para 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia
O Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da Comissão Nacional da Jovem Advocacia, realizará a 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia. O encontro trienal ocorrerá entre 10 e 12…
OAB e PGR se reúnem com o objetivo de fortalecer as relações institucionais
Com o objetivo de fortalecer a relação institucional entre o Conselho Federal da OAB e a Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Beto Simonetti foi recebido nesta nesta sexta-feira (16/2)…
União indenizará eleitor que não pôde votar por ter sido confundido com homônimo (16/02/2024)
A União deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um eleitor de Canelinha, no Vale do Rio Tijucas, que não pôde votar nas eleições de 2022…
Vitória da Advocacia: Inexiste proibição à comunicação entre advogados, decide STF em pedido da OAB
Em vitória da advocacia, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (16/2) que não há proibição ou limite para as comunicações entre advogados de…
Frigorífico deve pagar multa de R$ 450 mil (15/02/2024)
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) negou o pedido de um frigorífico da cidade para anular a multa aplicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) com base…