Já está no ar o quarto episódio do Ouvicast, o podcast da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Neste episódio, a ouvidora da Mulher do…
O atendimento presencial ao público e o expediente presencial será retomado na sede Justiça Federal em Porto Alegre na segunda-feira (12/8). O prédio da instituição precisou ficar fechado, desde maio,…
No sábado (10/8), o sistema eproc da Justiça Federal do RS ficará indisponível no período das 9h às 19h, pois o data center será temporariamente desligado para retornar a sua alimentação elétrica via…
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) recebeu, na tarde desta quarta-feira (7/8), a visita de representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do…
O município de Garanhuns (PE) sediará, nos dias 19 e 20 de setembro, o 3º Seminário de Interiorização Jurídica. O evento, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) da…
A Política Nacional de Justiça Restaurativa (JR), instituída no âmbito do TRF4 por meio da Resolução 87/2021, visa consolidar uma cultura de paz, por meio da integração dos Objetivos dos…
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (7/8), o Projeto de Lei (PL) 164/2024, que isenta os advogados do estado do pagamento de…
"Hoje celebramos um marco fundamental na luta contra a violência doméstica e familiar no Brasil: os 18 anos da sanção da Lei Maria da Penha. Esta legislação transformadora foi um…
O artigo “A proteção de quem protege a Justiça”, escrito pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, foi publicado na edição deste mês da revista Justiça e Cidadania, com foco na…
