A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou o pedido do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para ser ressarcido das defesas efetuadas com os benefícios concedidos a um segurado,…
A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do salário-maternidade a uma avó que ganhou a guarda do neto. A sentença,…
Foi publicada hoje (12/8), a edição nº 252 do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis)…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem de 36 anos pelo crime de dano qualificado. Ele quebrou a tela do equipamento ao desferir golpes contra ele.…
A Justiça Federal celebra duas décadas de atuação em Pato Branco (PR). Em comemoração ao 20º aniversário da Subseção Judiciária na cidade, a Direção do Foro da Seção Judiciária do…
A Ouvidoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, até o dia 20 de setembro, uma pesquisa anônima sobre o atendimento do órgão aos advogados. O levantamento pode ser respondido…
O Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, marca a fundação das duas primeiras faculdades de Direito no Brasil, em São Paulo e em Pernambuco. A data é um…
Em celebração ao Dia do Advogado, neste domingo (11/8), o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, publicou o artigo "Conquistas e desafios da advocacia" na Folha de São Paulo. No texto,…
O Conselho Federal da OAB expressa profundo pesar pelas mortes ocasionadas pelo acidente aéreo ocorrido nesta sexta-feira (9/8), em Vinhedo (SP). Em especial, a OAB se dirige às famílias e…
