STF atende OAB e suspende prazos para advogados do RS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, acatou pedido de suspensão de prazos feito pela OAB Nacional e pela Seccional do Rio Grande do Sul, neste sábado…
OAB Nacional requer ao STF e CNJ garantia de reabertura de prazos judiciais à advocacia gaúcha
O Conselho Federal da OAB, juntamente com a Seccional do Rio Grande do Sul (OAB-RS), requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que…
Conselheiro do CNMP concede cautelar para que membros do MP informem sobre o uso de IA
O membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró atendeu parcialmente ao pleito cautelar do Pedido de Providências de autoria do advogado Fábio de Oliveira Ribeiro, que visou…
Giro pelas comissões
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana: COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO MINERÁRIO Na segunda-feira (29/4), a Comissão Especial de Direito Minerário, sob a presidência…
Perfil ADV: home office é uma realidade crescente entre os advogados brasileiros
O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), conduzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a pedido do Conselho Federal da OAB, trouxe à luz uma radiografia inédita e abrangente…
Suspensão de atendimento presencial na JF Porto Alegre e em outras sedes (03/05/2024)
Em função da situação das previsões meteorológicas para hoje (3/5) e o aumento expressivo no volume das águas do Rio Guaíba, a Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu o atendimento…
CFOAB se solidariza com vítimas das fortes chuvas no RS e apoia campanha de arrecadação
O CFOAB lamenta as fortes chuvas que castigam o estado do Rio Grande do Sul desde a última segunda-feira (29/4), que colocam a população em risco e causam estragos nas…
Arrancada de caminhões em Balneário Arroio do Silva depende de licença do IMA (03/05/2024)
A Justiça Federal determinou ao Município de Balneário Gaivota, Litoral Sul de Santa Catarina, que não mais promova ou permita a realização de eventos de arrancada de caminhões ou similares…
Diarista de 66 anos garante concessão de aposentadoria por incapacidade permanente (02/05/2024)
A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) garantiu a concessão do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente a uma trabalhadora doméstica de 66 anos. Na sentença, publicada em 12/4,…