Ministro da Justiça e Segurança Pública abrirá Legal G20
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou ofício à OAB para agradecer e aceitar o convite para palestrar na abertura do Legal G20, que será realizado no…
Jefferson Kravchychyn e Brenda dos Santos são homenageados na primeira sessão do Pleno de 2024
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) iniciou sua primeira reunião do ano de 2024, nesta segunda-feira (26/2), com um minuto de silêncio em memória dos advogados…
Conselheiros do CNMP fazem balanço da gestão durante sessão do Conselho Pleno
Perto do fim do mandato dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas vagas da advocacia, Rogerio Magnus Varela e Rodrigo Badaró, foi feita, durante a primeira sessão…
No primeiro Conselho Pleno de 2024, Simonetti reitera a defesa das prerrogativas e da democracia
“Nas duas últimas semanas, esta Casa obteve para a advocacia e para a sociedade brasileira duas vitórias que resguardam e fortalecem nossa profissão e o Estado Democrático de Direito.” Foi…
Conselho Federal da OAB é palco de lançamento de publicações jurídicas
O Conselho Federal da OAB foi palco de lançamento de três publicações voltadas ao universo jurídico, na manhã desta segunda-feira (26/2). Dois dos livros são sobre o Conselho Nacional do…
Estudante que alegou ser superdotada não entrará na universidade sem ensino médio (26/02/2024)
A Justiça Federal negou a uma estudante do segundo ano do Ensino Médio, que passou no vestibular para Medicina da UFSC, liminar para fazer a matrícula no curso superior sem…
STJ indica que juiz só pode exigir documentos adicionais em decisão fundamentada e baseada no caso concreto
Na sessão de julgamento de recursos repetitivos sobre o Tema 1.198 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada na última quarta-feira (21/2), o ministro relator, Moura Ribeiro, propôs a tese…
Justiça mantém suspensão de repasse de indenização da Petrobras ao Governo do Paraná (23/02/2024)
A Justiça Federal manteve, em caráter precário, a suspensão do repasse da indenização da Petrobras ao FEMA - Fundo Estadual do Meio Ambiente, em razão do cumprimento de sentença…
Primeira Caravana de Prerrogativas do ano atende à advocacia sergipana
A Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil começou a agenda de 2024 com uma visita aos advogados e advogadas de Sergipe na terça-feira (20/2). O objetivo da comitiva liderada pelo presidente…