A Justiça Federal condenou a União a pagar indenização por danos morais e materiais à proprietária de um veículo que ela tinha adquirido de boa-fé, mas foi apreendido no âmbito…
O Conselho Federal da OAB e a Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ) receberam com profunda consternação a notícia do assassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo, ocorrido nessa segunda-feira (26/2)…
A Unidade de Atendimento Avançado da Justiça Federal do RS em São Luiz Gonzaga (RS) garantiu o direito à pensão por morte de companheiro a uma moradora da zona rural…
A juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, conduziu, na quarta-feira (21/2), inspeção judicial na localidade do Bacupari, no município gaúcho de Palmares do…
Em constante defesa das prerrogativas dos milhares de advogados e advogadas, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta segunda-feira (26/2), o procurador-geral da República, Paulo Gonet…
O Conselho Pleno da OAB esclareceu, nesta segunda-feira (26/2), que é vedado ao estagiário de direito entrar em estabelecimento prisional sozinho, mesmo com autorização expressa de advogado, para fazer contato…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) divulgou a relação de instituições contempladas com recursos provenientes do pagamento de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a…
Será realizado em abril o Encontro Inaugural de Instalação do Legal G20. O grupo agregará entidades jurídicas de diversos integrantes das 19 maiores economias do mundo mais a União Africana…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou ofício à OAB para agradecer e aceitar o convite para palestrar na abertura do Legal G20, que será realizado no…
