Com o objetivo de discutir os impactos da Reforma Tributária no Imposto Seletivo (IS), o procurador adjunto da Procuradoria Especial de Direito Tributário do CFOAB, Tiago Conde, participou, nesta terça-feira…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu a construção de um acordo na ação que questionava as regras para a…
A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que a União reconheça a isenção do imposto de renda sobre a aposentadoria de uma moradora de Bento Gonçalves (RS)…
Nesta terça-feira (8/10), a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou o projeto “Café & Prosa”, que consiste em visitas da desembargadora federal Ana Cristina…
A pavimentação da BR-319, única rodovia que liga o Amazonas ao resto do país foi liberada nessa segunda-feira (7/10) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O desembargador Flávio…
Começam hoje as inscrições para estágio na área de Direito na Subseção Judiciária de Umuarama. Os interessados podem se candidatar até o dia 08 de novembro de 2024. As…
Juiz federal entre 1987 e 1994 e desembargador federal do TRF4 entre 1994 e 1996, José Almada de Souza, além da cultura jurídica, tinha também grande conhecimento linguístico e artístico.…
O Conselho Federal da OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1192 para questionar a constitucionalidade do artigo 385 do Código…
A Subseção Judiciária de Telêmaco Borba está com as inscrições abertas para seleção de estagiário em Direito. As inscrições ficarão abertas até o dia 18 de outubro de 2024…
