A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que um particular fosse impedido, judicialmente, de fazer novas intervenções em imóvel situado em área de preservação permanente (APP) em Imbituba.…
Pela primeira vez, as sedes do Conselho Federal da OAB e da seccional de Santa Catarina foram transferidas simbolicamente para a subseção de Criciúma (SC), nesta terça-feira (16/7). O ato,…
O Conselho Federal da OAB promove, em 25 de julho, a primeira edição do ciclo de palestras virtuais sobre Direito da Saúde. O encontro, organizado pela Comissão Especial do Direito…
No Dia Nacional do Quinto Constitucional, comemorado nesta terça-feira (16/7), o Conselho Federal da OAB relembra uma data que marca não apenas a promulgação da Constituição de 1934, mas também…
A 5ª Vara Federal de Londrina (PR) condenou um homem acusado por crimes associados ao tráfico internacional. A sentença foi publicada nesta segunda-feira (15/07). O juiz federal Richard Rodrigues Ambrosio…
Em janeiro deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. A Iniciativa consiste…
A Caixa Econômica Federal não terá mais que pagar, a um apostador de Florianópolis, o prêmio para uma cota de um bolão da Mega da Virada de 2022, referente a…
O presidente interino nacional da OAB, Rafael Horn, recebeu o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, nesta segunda-feira (15/7), e afirmou apoio ao pleito apresentado pela Seccional para interceder junto…
A seccional da OAB em Mato Grosso do Sul, em Cuiabá, sediou a etapa Centro-Oeste do Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório. O evento, promovido em maio pela Comissão…
