COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO A Comissão Especial de Direito Previdenciário do CFOAB se reuniu na segunda-feira (15/7) para discutir o acórdão proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa a retomada dos prazos do processo seletivo de estágio de nível médio profissionalizante do curso de Técnico em Eletrônica, Edital nº…
A OAB Nacional lamenta profundamente o falecimento do advogado Hermano Villemor Amaral Filho, nesta sexta-feira (19/7), aos 104 anos. Conhecido como o advogado mais antigo do Brasil, o jurista dedicou…
A Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, a partir de segunda-feira, dia 22 de julho, será retomado o atendimento presencial ao público e o expediente…
Um homem ganhou na justiça o direito de receber uma cama hospitalar para tratamento em casa. O homem tem 44 anos de idade e foi diagnosticado com Esclerose Lateral Amiotrófica,…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) posicionou-se contra a legitimidade do Ministério Público (MP) para discutir a legalidade de cláusulas contratuais referentes ao valor dos honorários…
A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB (CNDH), Silvia Souza, recebeu uma delegação da Coalizão Negra Por Direitos, que apresentou a ela a campanha “Quilombo nos Parlamentos…
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deverá pagar R$ 35,7 mil de indenização por danos materiais, morais e estéticos a um motociclista que sofreu um acidente na BR…
O presidente interino do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Rafael Horn, reuniu-se nesta quinta-feira (18/7) com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, para…
