Inscrições abertas para o reaproveitamento da 1ª fase do 40º EOU
A partir desta sexta-feira (12/7) às 17h, estão abertas as inscrições para o reaproveitamento da 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado, no contexto do 41º Exame de Ordem…
Estado é condenado a fornecer remédio de alto custo fora da lista do SUS (12/07/2024)
A Justiça Federal determinou que o Estado do Paraná forneça o medicamento dexametasona a uma mulher que sofre de retinopatia diabética e não tem condições financeiras de arcar com…
Sistcon promove visitas a comunidades indígenas em áreas ocupadas em Canela (RS) (12/07/2024)
Na manhã de quinta-feira (11/7), o Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou visitas técnicas em duas aldeias de grupos indígenas Tekoa Kurity e Tekoa…
“A Jovem Advocacia é a espinha dorsal da nossa classe”, evidencia o CFOAB na abertura do Enja 2024
A abertura do Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja) 2024, realizada nessa quinta-feira (11/7), em Cuiabá (MT), contou com a presença do Conselho Federal da OAB, representada pelo diretor-tesoureiro, Leonardo…
Sentença determina demolição de casa de veraneio na Praia da Galheta (12/07/2024)
A Justiça Federal condenou um réu particular a demolir uma casa de veraneio construída sem autorização na Praia da Galheta, em Laguna, na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia…
JF em Porto Alegre prorroga suspensão do atendimento presencial até 2/8 (11/07/2024)
O atendimento presencial na Justiça Federal em Porto Alegre segue suspenso até o dia 2/8. A medida se faz necessária para que as ações de recuperação das dependências do prédio-sede…
Psicóloga conversa com magistrados e servidores sobre como atravessar o momento de crise (11/07/2024)
A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) promoveu, na tarde de ontem (10/7), a palestra “Atravessando a Crise: o cuidado no possível”, com…
Programa internacional da OAB-SE oferece imersão em conhecimento jurídico na Espanha
A seccional da OAB de Sergipe, em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Sergipe (ESA-SE), promove o Programa Jurídico Plus Internacional. O evento será realizado de 8 a…
Congresso Internacional da OAB discute segurança jurídica no terceiro setor
Com o intuito de propagar uma maior segurança jurídica a organizações sem fins lucrativos que prestam serviços de interesse público e desenvolvimento social, a OAB Nacional realizará o Congresso Internacional…