TRF4 segue sem atendimento presencial até 19/7 (11/07/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estendeu até o dia 19 de julho de 2024 a suspensão do atendimento presencial ao público e do expediente presencial na sede…
UFSC deve aceitar estudante que fez supletivo particular em vaga de escola pública (11/07/2024)
Um estudante de 23 anos, que concluiu o ensino médio em supletivo particular, obteve na Justiça Federal uma liminar para fazer a matrícula no curso de Engenharia Eletrônica da Universidade…
OAB e CNMP alinham acordo para garantir gravação integral de atos processuais em consonância com a LGPD
O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, e o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, em reunião nesta quarta-feira (10/7),…
Vitória da advocacia: CCJ do Senado aprova PL que evidencia natureza alimentar dos honorários
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10/7), o Projeto de Lei (PL) 850/2023, que explicita o caráter alimentar dos honorários advocatícios. O presidente …
Conselho Federal da OAB reforça pleitos da advocacia no Congresso Nacional
O presidente interino da OAB Nacional, Rafael Horn, foi ao Congresso Nacional nesta terça-feira (8/7) para reforçar a luta pelos pleitos da advocacia no Legislativo federal, no âmbito dos Projetos…
Justiça Federal autoriza construção de casas para quilombolas no Parque do Rio Vermelho (10/07/2024)
A Justiça Federal autorizou a construção de casas na área que já está sendo utilizada pelos quilombolas no Parque Estadual do Rio Vermelho (Paerve), em Florianópolis. A decisão foi proferida…
Projeto JusClima2030 concorre a Prêmio Innovare (09/07/2024)
O enfrentamento das mudanças climáticas pelo Poder Judiciário a partir de ações desenvolvidas em ambiente de laboratório de inovação. Com este objetivo, o Projeto JusClima2030, ancorado no laboratório de inovação…
Sistema de Conciliação da 4ª Região realiza visita técnica a ocupação indígena em São Gabriel (RS) (09/07/2024)
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) promoveu, na manhã de hoje (9/7), visita técnica em uma área da cidade de São Gabriel (RS) que…
Telefones inoperantes na UAA Frederico Westphalen (09/07/2024)
Em virtude de problemas técnicos, o telefone fixo da Unidade Avançada de Atendimento de Frederico Westphalen (RS) encontra-se inoperante. A equipe técnica já foi acionada para solucionar o problema. Para entrar em contato com…