A juíza Janaina Cassol Machado, da 1ª Vara Federal de Florianópolis (Criminal), proferiu hoje (19/5) decisões referentes à denominada Operação Hemorragia, com definições sobre a competência da Justiça Federal para…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, ontem (18/5), liminar da Justiça Federal de Florianópolis que havia determinado a paralisação das obras de construção da nova ponte da…
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou um homem acusado de roubar a agência dos Correios do município gaúcho de Não-Me-Toque. Ele estava armado e manteve funcionários como…
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região encerrou hoje (19/5) a Semana da Inspeção 2023. O evento, em clima informal, ocorreu no auditório do Prédio Anexo do Tribunal…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal restitua o valor de R$ 76.703,51 a uma empresa que atua no comércio de artigos de…
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, escreveu artigo, na revista eletrônica Conjur, defendendo as prerrogativas da advocacia de sustentação oral em tempo real ao julgamento, inclusive os realizados em…
Uma mulher de 80 anos de idade, indígena da etnia Kaigáng que mora em Ipuaçu, Oeste de Santa Catarina, obteve na Justiça Federal o direito de receber a pensão por…
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Cristiane Damasceno, publicou artigo na revista eletrônica Conjur sobre o Projeto de Lei (PL) nº 1.852/2023, que propõe alteração no…
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA SAÚDE A Comissão Especial de Direito da Saúde reuniu-se, nesta terça-feira (16/5),…
