Após ação da OAB, ato de desagravo é mantido em Uruçuca (BA)
Com apoio do Conselho Federal da OAB e da OAB-BA, foi realizado, na quinta-feira (20/7), ato de desagravo em favor dos advogados Edmilton Carneiro de Almeida e Ariovaldo Santos Barbosa,…
Confira os Programas OAB Nacional exibidos na TV Justiça no último mês
Estão no ar no canal do YouTube da entidade as quatro últimas edições dos programas da OAB Nacional, também veiculadas na TV Justiça. Elas abordam diferentes temas, como a atuação…
Preparação de ovas de tainha para comércio não precisa de veterinário responsável (21/07/2023)
A empresa que explora atividades de preparação de ovas de peixe para comércio, como a desidratação de ovas de tainha, não precisa contratar médico veterinário. A conclusão é da 2ª…
União terá que pagar indenização para esposa e filhos de enfermeiro que morreu durante pandemia (20/07/2023)
A União foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) à esposa e aos filhos de profissional de saúde que trabalhava na…
Prorrogado prazo para entidades da região de Bagé (RS) cadastraram-se para recebimento de verbas (20/07/2023)
O prazo para cadastramento das entidades públicas e privadas na região de Bagé, interessadas receber recursos decorrentes de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional…
“Momento Memória Biografias”: Juiz Federal Lício Bley Vieira – 15 anos de falecimento (20/07/2023)
No dia 10 de julho completaram-se 15 anos do falecimento do Juiz Federal Lício Bley Vieira, ocorrido em 2008. E esta edição do "Momento Memória - Biografias" não poderia deixar…
OAB se reúne com senadores catarinenses para reivindicar alterações na reforma tributária
Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou de encontros com os senadores catarinenses nos últimos dias para tratar de alterações no texto da reforma tributária (PEC 45/2019),…
INSS atende pedido do CFOAB e amplia informações do CNIS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acatou a solicitação da Comissão Especial de Direito Previdenciário do da OAB Nacional e realizou uma significativa melhoria no documento do Cadastro Nacional…
ACP sobre construção de dois arranha-céus em Penha poderá ter solução por acordo (20/07/2023)
Uma ação civil pública em trâmite na Justiça Federal, que discute a construção de dois arranha-céus na praia da Armação do Itapocorói, em Penha, poderá ser decidida pela via da…