Desde a última sexta-feira (22/11), com a disponibilização da versão 9.12 do eproc, o sistema de processo judicial eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região conta com uma novidade: a…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu o abatimento de 26% do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) a uma médica de Maringá, no norte do estado, que…
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) promoveu, nesta quarta-feira (27/11), o encontro mensal do projeto Diálogos em Mediação, iniciativa que visa aperfeiçoar a formação…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebeu hoje (28/11) visita do Capitão dos Portos de Porto Alegre, capitão de Mar e…
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nessa terça-feira (26/11), o Conselho Federal da OAB pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade da Lei 3.157/2016, do Acre.…
Na tarde desta terça-feira (26/11), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, e a ouvidora da Mulher da corte, desembargadora Ana Cristina…
Como parte das ações relativas ao Mês da Consciência Negra, a Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) e a UFSC promoveram hoje (27/11) à tarde a palestra online “O enfrentamento…
Em sessão virtual extraordinária do Órgão Especial do CFOAB desta quarta-feira (27/11), foram julgados 20 dos 32 processos inicialmente previstos. Entre as análises feitas pelos conselheiros federais, três casos foram…
A I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais foi encerrada, nesta terça-feira (26/11), com a aprovação de 103 enunciados em reunião plenária. O evento reuniu especialistas e…
