Metas do Judiciário para 2024 entram em consulta pública (03/11/2023)
A proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário durante o ano de 2024 vai contar com a opinião da sociedade e dos operadores do direito. Os interessados em participar…
Falta de comprovação do grau de autismo impede liberação do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (03/11/2023)
A Justiça Federal de Maringá negou pedido de liberação de saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a um homem que é pai de criança portadora de…
Abertas inscrições para estágio em Direito na JF em Canoas (03/11/2023)
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Canoas (RS) estão abertas. Interessados poderão se inscrever até 10/12 pelo portal da instituição, acesso rápido Concurso e Estágios. Para…
Justiça Federal cadastra entidades da região de Rio Grande para recebimento de verbas (03/11/2023)
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) está cadastrando entidades públicas e privadas na região, interessadas em receber recursos decorrentes de penalidades de prestação pecuniária. Podem ser inscritos projetos…
Reunião interinstitucional trata de questões ambientais e envolvendo comunidades indígenas e quilombolas (03/11/2023)
Na última terça-feira (31/10), o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), realizou uma reunião interinstitucional com a participação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade…
Justiça Federal e institutições promovem mutirão para a população em situação de rua (03/11/2023)
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) e mais 20 instituições públicas e privadas promoverão, de 7 a 9 de novembro, o 1º Mutirão da Cidadania em Joinville, que prestará…
Nota do Enem como critério de classificação para transferência externa não fere isonomia (03/11/2023)
A Justiça Federal julgou improcedente a ação de um estudante para participar do processo seletivo de transferência externa para o curso de Medicina da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS),…
Controle externo do Judiciário, desafios e perspectivas são tema da Conferência da Advocacia
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), tem como um dos temas de destaque dos painéis oferecidos o controle externo do Judiciário: desafios e perspectivas. O painel…
OAB adere ao Novembro Azul em apoio à conscientização sobre a saúde masculina
A OAB aderiu à campanha do Novembro Azul, um movimento global que visa aumentar a conscientização sobre a saúde dos homens. Neste mês, além da iluminação especial do prédio, a…