Vara Ambiental mantém multa de R$ 592 mil por pesca de tainha em local proibido (10/02/2025)
A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa de pesca para que fosse anulada uma multa de R$ 592 mil, aplicada pelo Ibama por causa da captura em local…
Duplicidade em pedido leva JFRS a negar o benefício a morador de Novo Hamburgo (10/02/2025)
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido de Auxílio Reconstrução feito por um morador de Novo Hamburgo (RS) em função de duplicidade na requisição administrativa. A…
Inscrições para estágio em Direito na JF de Foz do Iguaçu vão até dia 21/02 (10/02/2025)
*A reprodução do conteúdo é autorizado desde que sejam atribuídos os devidos créditos à JFPR. A Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, está com as inscrições abertas para…
TRF4 abre inscrições para estágio em Direito nesta sexta-feira (14/2) (10/02/2025)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre inscrições na próxima sexta-feira (14/2), a partir das 8h, para processo seletivo de estágio em Direito, na área de Análise Processual.…
OAB Nacional empossa nova diretoria da seccional piauiense
Em cerimônia realizada neste sábado (8/2), a OAB empossou a nova diretoria da seccional piauiense para o triênio 2025-2027. Na ocasião, o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, saudou o…
CFOAB celebra os 93 anos da OAB-PE
Fundada em 1932, após uma reunião de seus idealizadores no Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), a seccional pernambucana da Ordem completa 93 anos neste sábado (8/2). “O Conselho Federal…
Ex-combatente do Batalhão de Suez consegue pensão especial vitalícia (07/02/2025)
Ex-combatente do Batalhão de Suez tem pedido de pensão vitalícia concedido pela 2ª Vara Federal de Porto Alegre. A sentença, publicada em 4/02, é da juíza Daniela Tocchetto Cavalheiro. O…
Conciliação tem crescimento de 18,30% e janeiro de 2025 já supera série histórica (07/02/2025)
A Justiça Federal da 4ª Região registrou um crescimento de 18,30% no número de processos judiciais resolvidos por meio de soluções autocompositivas no ano de 2024. No total, foram 87.104…
Viúvo de técnica de enfermagem que faleceu em decorrência da Covid-19 garante indenização (07/02/2025)
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) julgou procedente pedido de compensação financeira em favor do cônjuge de uma profissional de saúde falecida em decorrência da Covid-19. A União…