A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada, em ação julgada pela 8ª Vara Federal de Porto Alegre, a ressarcir valores a uma cliente, decorrentes de suposta fraude em transações…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) deferiu um pedido de uma gerenciadora de resíduos de liberação do corte de quase dez hectares de mata atlântica, para ampliação da vida útil…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um homem por roubar uma agência dos Correios, localizada no município de Novo Cabrais (RS), a mais de oito anos de…
Na abertura do Ano Judiciário de 2025, no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reafirmou, nesta segunda-feira (3/2), o compromisso da entidade com a Constituição…
Um estudante de 22 anos, morador de Florianópolis, obteve na Justiça Federal sentença que garante a vaga de cota social do curso de Psicologia da UFSC obtida no vestibular de…
Com a função de julgar recursos contra decisões das Câmaras do Conselho Federal da OAB, responder consultas sobre a interpretação do Estatuto da Advocacia, editar súmulas para consolidar entendimentos no…
Os órgãos julgadores do Conselho Federal da OAB iniciaram, neste sábado (1º/2), suas atividades para o triênio 2025-2028. O presidente reeleito da Ordem, Beto Simonetti, participou da abertura dos trabalhos…
A OAB Nacional parabeniza o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), eleito neste sábado (1º/2) presidente da Câmara dos Deputados. A Casa Legislativa desempenha um papel essencial na construção de um…
O Conselho Federal da OAB saúda o senador Davi Alcolumbre (União-AP) por sua eleição à presidência do Senado Federal e do Congresso Nacional, neste sábado (1º/2). A advocacia reconhece o…
