A fim de aprimorar as discussões sobre Direito e Segurança Pública, o Conselho Federal da OAB irá promover um debate sobre o tema na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em…
O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, promove, ao longo desta segunda-feira (9/10), o encontro virtual “25 anos da Lei de Crimes Ambientais”, para…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) absolveu um ex-funcionário dos Correios acusado de usar atestados médicos falsos. A sentença, publicada em 29/9, é da juíza Maria Angélica Carrard…
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) negou o pedido de indenização por danos morais e materiais feito por uma ex-perita do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A…
Cerca de 25 mil advogados responderam, até esta segunda-feira (9/10), à pesquisa Perfil ADV. O objetivo do questionário é identificar dificuldades, peculiaridades e características regionais do exercício da profissão. Ao…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) comunica que, por causa da chuva intensa no estado e seguindo as orientações da Defesa Civil, a Direção do Foro da Seção Judiciária…
A Justiça Federal determinou à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) que não impeça o acesso livre e franco à praia contígua à sua sede de Coqueiros, na parte continental…
A Justiça Federal em Blumenau realizou hoje (8/10) uma audiência entre representantes da comunidade da Terra Indígena La Klãnõ Xokleng, Estado de Santa Catarina e outros envolvidos na questão referente…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil por intermédio da Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e da Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam aos examinandos…
