A Justiça Federal negou um pedido de reconsideração da empresa responsável pela construção do loteamento Brisas da Ilha, no bairro Córrego Grande, em Florianópolis, para que pudesse realizar algumas obras…
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu indenização à filha de um anistiado político, em virtude de danos sofridos durante a ditadura militar. A sentença, do juiz Rodrigo…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande realizará amanhã (8/4) sessão do Tribunal do Júri que julgará o homicídio de um cidadão uruguaio. Os trabalhos serão presididos pelo juiz Davi…
As Comissões Especiais de Proteção de Dados, Direito Digital e Inteligência Artificial do Conselho Federal da OAB lançaram, nesta segunda-feira (7/4), o livro Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência…
A divisão de Esportes da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e a Associação Liga de Futebol dos Advogados e Advogadas do Brasil (Alifa) se reuniram nesta…
Os conselheiros federais da OAB fizeram uma moção de aplauso à conselheira federal pelo Rio de Janeiro Rita de Cássia Cortez por sua reeleição como presidente do Instituto dos Advogados…
O Conselho Pleno da OAB realizou, nesta segunda-feira (7/4), um minuto de silêncio em razão do falecimento de Tomás Maya Guimarães, sobrinho da conselheira federal por Alagoas Cristiana Maya. Em…
Cem mil doses da vacina da gripe serão distribuídas para a advocacia do país. A campanha foi lançada pelo Conselho Federal da OAB, pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência…
Em homenagem ao centenário do constitucionalista José Afonso da Silva, detentor da medalha Rui Barbosa - a mais alta comenda da advocacia brasileira -, o Conselho Pleno da OAB aprovou,…
