A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá indenizar uma cliente de 81 anos, moradora de Florianópolis, por compras indevidas realizadas pela Internet com cartão de crédito, ainda que com número e…
A ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, participou, na tarde de hoje (5/12), da XV Assembleia e Seminário do…
A quarta edição da série de eventos “Palestras Virtuais - Direito da Saúde", promovida pela Comissão Especial de Direito da Saúde da OAB, ocorreu nesta quinta-feira (5/12) e trouxe reflexões…
O conselho de sentença, formado por três mulheres e quatro homens, condenou dois homens pelos crimes de tentativa de homicídio e corrupção de menores a pena de reclusão de nove…
Foi realizada nesta quarta-feira (4/12) a Pós-Jornada de Soluções Autocompositivas, que trouxe reflexões sobre o papel do Judiciário na construção de relações mais humanizadas e no enfrentamento de desafios como…
A juíza federal substituta Cristina de Albuquerque Vieira, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa da 4ª Região (NUJURE), marcou presença no evento “Por Elas”, promovido pela Escola Nacional de Formação…
O Centro Especializado de Atenção às Vítimas (Ceavi) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou visita técnica, na terça-feira (3/12), na aldeia indígena Nén Mág no município de Mato Castelhano…
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma mulher de 74 anos, que atualmente mora em Florianópolis, por perseguição política…
O Conselho Federal da OAB, representado pelo conselheiro federal decano e presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, participou, nesta quarta-feira (4/12), da sessão…
