CFOAB em luto pelo Papa Francisco
O Conselho Federal da OAB manifesta, com profundo pesar, sua consternação diante da notícia do falecimento do Papa Francisco, ocorrido nesta segunda-feira (21/4), aos 88 anos. “Líder espiritual de alcance…
Confira os locais de prova da primeira fase do 43º Exame de Ordem Unificado
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB informa os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será…
CFOAB e Comissão da Mulher Advogada repudiam agressão por advogado em Maceió
O Conselho Federal da OAB, junto à sua Comissão Nacional da Mulher Advogada, manifesta total repúdio à violência noticiada envolvendo o advogado João Neto e sua companheira em Maceió (AL).…
OAB apoia debate sobre democracia e liberdade promovido pela 61ª Conferência da FIA
Com o apoio institucional do Conselho Federal da OAB e da seccional de São Paulo, a capital paulista sediará, entre os dias 9 e 13 de junho de 2025, a…
TRF4 participa da Caravana Virtual dos Centros de Inteligência no dia 29/4 (15/04/2025)
No dia 29 de abril, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) será o anfitrião da Caravana Virtual dos Centros de Inteligência, evento promovido pelo Centro de Inteligência do…
Conselho não pode exigir documentação de empresa que não está sujeita a fiscalização (15/04/2025)
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) julgou procedentes os pedidos de uma empresa contra o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS), declarando…
Comunidade indígena em Curitiba luta por território e preservação cultural (15/04/2025)
Nesta semana, é comemorado o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), uma data que busca celebrar a grande diversidade cultural e histórica desses povos originários do Brasil. Mas, nem…
Vinícola não obtém descontos tributários com base em gastos com representação comercial (15/04/2025)
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS)negou o pedido de uma vinícola, em face da União, no sentido de obter descontos no pagamento de tributos federais, devido a gastos…
Vagas para estágio em Direito em Apucarana e Ibaiti estão abertas (15/04/2025)
A Subseção Judiciária de Apucarana e a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Ibaiti estão com inscrições abertas para seleção de estudantes de Direito. Os interessados podem…