A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acatou parcialmente a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), de junho de 2020, sobre a suposta existência de uma intrincada rede de corrupção e…
Na última quarta-feira (11/12), o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa), do qual o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) é um dos integrantes, realizou a entrega da “Carta…
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 116 foi lançada nesta quinta-feira (12/12) pela Escola de Magistrados e Servidores da corte (Emagis) e traz como destaque…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12/12), os nomes de Marcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda, indicados pela OAB para ocupar a vaga destinada à advocacia no…
Em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado anualmente em 10 de dezembro, o Grupo de Trabalho para Ações em Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades da…
A 17ª Vara Federal de Porto Alegre garantiu que uma menina autista receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) mesmo que a renda familiar per capita seja superior a ¼…
O Conselho Pleno da OAB aprovou, na segunda-feira (9/12), durante a última sessão do triênio, quatro propostas de inclusão de novos dispositivos de fortalecimento das prerrogativas na Lei 8.906/1994 (Estatuto…
Um panificadora da capital paranaense entrou com uma ação contra a Caixa Econômica Federal (CEF) após descobrir que o nome do estabelecimento foi incluído em cadastros de proteção de crédito,…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebeu hoje (11/12) o presidente do TRF6, desembargador Vallisney de Souza Oliveira, e comitiva para…
