OAB celebra os 93 anos da seccional do Piauí
O Conselho Federal da OAB celebra, nesta sexta-feira (25/4), o aniversário de 93 anos da seccional do Piauí. Criada em 1932, sob a liderança de João Osório Porfírio da Mota,…
Inscrições para estágio de Publicidade e Propaganda no TRF4 iniciam na próxima segunda-feira (28/4) (24/04/2025)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir inscrições para processo seletivo de estágio para alunos do curso superior da área de Publicidade e Propaganda na próxima segunda-feira…
CFOAB participa do lançamento de livro sobre cooperação no processo penal
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou do lançamento do livro “Defesa Penal Cooperativa”, em cerimônia realizada nesta quarta-feira (23/4), no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).…
Presidente do TRF4 recebe prefeito de Guaíra (PR) (23/04/2025)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, recebeu hoje (23/4) o prefeito de Guaíra (PR), Gileade Gabriel Osti. Também participaram do…
Galeria dos Diretores da Emagis ganha retrato do desembargador João Batista Pinto Silveira (22/04/2025)
Na tarde desta terça-feira (22/4), foi inaugurado o retrato do desembargador federal João Batista Pinto Silveira na Galeria dos Diretores da Escola Judicial de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal…
OAB integra lançamento de livro em homenagem aos 65 anos de Brasília
Em evento de lançamento do livro Brasília — A Arte da Democracia, realizado nesta terça-feira (22/4), no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o presidente da OAB Nacional,…
Ministros do STF reconhecem inconstitucionalidade de norma municipal sobre honorários questionada pela OAB
Em julgamento da ADPF 1066, proposta pelo Conselho Federal da OAB, os ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram pela inconstitucionalidade de dispositivo municipal que exclui o pagamento de…
Hospital é condenado por bebê ter contraído infecção hospitalar na UTI Neonatal (22/04/2025)
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou, no dia 18/4, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) a pagar uma compensação financeira…
Nota Pública – OAB pedirá ao STF revisão de medida que restringe uso de celulares
“O Conselho Federal da OAB acompanha o julgamento em curso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e recebeu com surpresa e irresignação a decisão que determinou a lacração…