A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou ontem (16/10) uma audiência de conciliação, em que foi definida a retomada de um grupo de trabalho para acompanhar os…
Na segunda semana de outubro, o juiz federal Vicente de Paula Ataíde Jr. participou como representante da Justiça Federal no Paraná na Sessão Solene de Homenagem ao Dia Internacional…
Na tarde desta terça-feira (17/10), foi realizada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uma reunião entre representantes do Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal da 4ª Região…
Em continuidade ao trabalho de interiorização realizado pela “Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a OAB esteve, na segunda (16/10) e na terça-feira (17/10), em Fortaleza (CE) para ouvir as demandas…
O Conselho Federal da OAB, em atuação como amicus curiae, apresentou memoriais no Recurso Especial nº 1.863.084 (Tema 1.048), que discutiu a competência para desclassificação de crime doloso para culposo…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na tarde de ontem (16/10) sessão pública para divulgação das notas das provas orais do XVIII Concurso Público para provimento de…
A Justiça Federal em Curitiba recebeu, no dia 11 de outubro, a visita de 38 estudantes de Direito do Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba – UniSantaCruz. Os alunos participaram do PVITA – Programa de Visitação…
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB), entre 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG), terá entre os temas de destaque a reforma política e direito eleitoral.…
O Conselho Federal da OAB prepara documentação para reiterar ao Ministério da Educação (MEC) sua posição contrária à liberação das graduações de Direito à distância. "O Brasil já tem centenas…
