Divulgado edital de abertura do 43º Exame de Ordem Unificado
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) divulgou, nesta quinta-feira (26/12), o Edital de Abertura do 43º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai das 17…
CFOAB reforça defesa das prerrogativas da advocacia
Em 2024, a OAB reafirmou seu papel de guardiã das prerrogativas da advocacia e conquistou importantes avanços para a classe. Por meio de decisões judiciais, articulações legislativas e regulamentações internas,…
Vereador de Caxias do Sul é condenado por incitar discriminação contra nordestinos durante sessão (23/12/2024)
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou um vereador de Caxias do Sul a três anos de reclusão, à perda do cargo público e ao pagamento de R$…
OAB avançou com entregas do Plano de Interiorização em 2024
O compromisso da OAB com a dignificação da profissão e as condições de trabalho se materializa em ações como o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, que tem uma coordenação…
Confira o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana
COMISSÃO ESPECIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Sob condução do presidente Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior, a Comissão Especial dos Juizados Especiais realizou a última reunião do triênio na terça-feira (17/12).…
Colégio de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina comemora avanços ao final do triênio
Com o objetivo de reunir os principais dirigentes da OAB responsáveis pelos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) nas seccionais e no Conselho Federal, a OAB Nacional realizou, nesta sexta-feira…
JFRS destinou, em 2024, R$ 1,3 milhão a entidades de Cruz Alta, Ijuí Santa Maria, Santa Rosa e Santo Ângelo (20/12/2024)
A 2ª Vara Federal de Santa Maria divulgou a relação de entidades contempladas com recursos oriundos de doações e prestações pecuniárias aplicadas pela unidade em processos criminais. Ao todo, foram…
23ª Vara Federal de Curitiba autoriza operações contra ilícitos em contratos do SUS no PR e SP (20/12/2024)
A 23 Vara Federal de Curitiba autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas Operações Ártemis e Simetria, da Polícia Federal do Paraná, na última terça-feira (17), no…
Cálculos automáticos do sistema Conta Fácil Prev já respondem por mais de 60% dos cálculos da Tramitação Ágil dos benefícios por incapacidade (19/12/2024)
Atualmente, considerando os dados do mês de novembro de 2024, mais de 60% dos cálculos da Tramitação Ágil dos benefícios por incapacidade já são realizados de forma automatizada. Entre os…