A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) a pagar adicional noturno a uma de suas docentes, apesar da atuação ser em regime de…
Nesta segunda-feira, 24 de novembro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sediou o I Encontro Regional da Comissão de Soluções Fundiárias (CRSF). O evento reuniu representantes da Justiça…
O Conselho Federal da OAB recebe com pesar a notícia do falecimento do professor e jurista José Afonso da Silva, ocorrido nesta terça-feira (25/11), aos 100 anos. Referência do Direito…
Para assegurar a proteção das advogadas gestantes que atuam em unidades prisionais do Amazonas, o Conselho Federal da OAB pediu ingresso como amicus curiae em processo em análise na 6ª…
A Justiça Federal do RS (JFRS) participou de evento interinstitucional em alusão ao Dia da Consciência Negra, organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região e pelo Tribunal de…
Com apoio da Comissão Especial de Compliance do Conselho Federal da OAB, a OAB-DF realizará, em 5 de dezembro, o 7º Seminário de Compliance, Governança Corporativa e ESG. O evento…
Em pleno curso da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CROAB), por meio da…
O Conselho Federal da OAB reconhece e parabeniza o advogado e professor brasileiro Rodrigo Mudrovitsch por sua eleição à presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o biênio 2026–2027.…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe, com profundo pesar, a notícia do falecimento do advogado, professor e subprocurador-geral do Distrito Federal, Marlon Tomazette, ocorrido nessa sexta-feira (21/11) aos…
