O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios, contra a Fazenda Pública Federal, depositados em março de 2026, estará disponível para saque pelos beneficiários…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de fevereiro de 2026 e devidas pela…
A Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta segunda-feira (30/3) para discutir iniciativas estratégicas voltadas ao fortalecimento da atuação da advocacia em contextos transnacionais. O…
A Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB definiu, na sexta-feira (27/3), o cronograma de reuniões e iniciou a estruturação do plano de trabalho…
A seccional cearense da OAB completa 93 anos nesta segunda-feira (30/3), marco da consolidação da organização institucional da advocacia no estado. Criada para atender aos pleitos da classe e defender…
Estão abertas as inscrições para a edição de verão 2026 dos Cursos de Especialização em Direito da Universidade de Salamanca (Espanha), que serão realizados de 8 a 19 de junho.…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR), por meio da Subseção Judiciária de Pato Branco, publicou edital para processo seletivo de estágio destinado a estudantes do curso de Direito. As inscrições…
A 15ª Edição do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental, promovido pelo Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), foi realizada na manhã desta sexta-feira (27/3). O encontro,…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR), por meio da Seção de Inovação Institucional e do Laboratório de Inovação e Criatividade (LINC), deu aceite à proposta de parceria institucional apresentada pelo…
