O Conselho Federal da OAB participou da sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 10 anos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe). O evento aconteceu nesta quarta-feira…
A sede da OAB-CE, em Fortaleza, receberá, no dia 16 de abril, das 8h30 às 18h, o Circuito Nacional de Direito Sucessório. Durante a imersão, serão abordados os principais aspectos…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem pelo crime de moeda falsa. Em abril de 2025, ele foi preso com 1.125 cédulas falsas de real,…
Ocorreu nesta manhã (24/3), no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, a solenidade de abertura da Inspeção Ordinária 2026 da Corregedoria-Geral do Conselho da…
Na tarde desta terça-feira (24/3), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, se reuniu com representantes da Procuradoria Regional Federal da 4ª…
A Comissão Especial de Compliance do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) avançou, nesta terça-feira (24/3), na definição de uma agenda institucional voltada ao fortalecimento das práticas…
A Subseção Judiciária de Curitiba promoveu esta semana as provas dos processos seletivos para estágio de ensino superior nas áreas de Direito e História. Os exames ocorreram na Sede Cabral…
Com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.709/2025, o país passa a contar com um conjunto de medidas para prevenir e combater o golpe do falso advogado, com impacto…
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou, nesta segunda-feira (23/3), da solenidade de posse da nova direção do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), em…
