O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu conceder o benefício de auxílio-reclusão a uma jovem de 19 anos e um menino de 10 anos, moradores de Taquari (RS),…
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, a condenação de dois moradores do município de Novo Machado (RS) por crime ambiental. Conforme a…
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero, promoverá o "XI Congresso Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero". O evento virtual será no…
A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Especial de Propriedade Intelectual, promoveu, nesta quinta-feira (25), o evento virtual “Atualidades da Marca - Debates sobre os erros e acertos no…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu reformar uma sentença da Justiça Federal catarinense e negar à dona de uma embarcação a autorização para prestar serviço privado de…
O secretário-geral adjunto e corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, participará, na próxima segunda-feira (29), do webinário “Setor aéreo brasileiro: Judicialização desenfreada ou litigância necessária?”, realizado pelo Conselho Nacional…
O desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento ao recurso de uma metalúrgica de Guaramirim (SC) e determinou que a Receita Federal assegure o…
No clima da Semana Restaurativa do Brasil, o Núcleo de Justiça Restaurativa da Justiça Federal da 4ª Região (NUJURE) promoveu uma série de atividades de diálogo e difusão das práticas…
Foi publicada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Portaria Conjunta nº 15/2021, que dispõe sobre o fluxo a ser adotado para cumprimento de decisões judiciais nas ações…
