Supremo retoma atividades presenciais no dia 7 de março
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar as atividades presenciais e o atendimento ao público externo no próximo dia 7 de março. A decisão de reabertura do Tribunal foi anunciada…
OAB debate proposta que cria Estatuto das Vítimas
Nesta quinta-feira (24), a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) da OAB, Cristiane Damasceno, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 3890/2020,…
Pleito da OAB por portas abertas no Judiciário busca direito constitucional à sociedade
Sensível à demanda da sociedade de pleno acesso ao Poder Judiciário e ciente da importância do retorno das atividades presenciais da Justiça para a advocacia e para a cidadania, a…
Agropecuarista deve pagar multa de R$ 511 mil por desmatamento de vegetação de Mata Atlântica (24/02/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a cobrança de multa de R$ 511 mil imposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) a um…
TRF4 condena foragido que apresentou identidade falsa em abordagem policial (23/02/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um homem de 42 anos, residente em Maringá (PR), que estava foragido do sistema prisional e foi preso…
Prazo para envio de trabalhos ao “Prêmio de Sustentabilidade da Justiça Federal” vai até 25 de março (24/02/2022)
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio da Secretaria de Estratégia e Governança (SEG), informa que o prazo para o envio dos trabalhos, que irão concorrer ao “Prêmio de…
Emagis Podcast traz entrevista com professor de Filosofia da Universidade de Barcelona (24/02/2022)
O décimo primeiro episódio da terceira temporada dos podcasts da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) traz uma entrevista sobre Macrofilosofia e a Turboglobalização com…
Mulheres da OAB celebram os 90 anos do voto feminino no Brasil
Instituído no Brasil em 24 de fevereiro de 1932, o voto feminino completa nesta quinta-feira 90 anos, um marco histórico para entender a evolução da democracia e da luta pelos…
Tribunal disponibiliza mais de R$ 259 milhões em RPVs com procedimentos especiais (23/02/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de janeiro de 2022 e devidas pela União Federal,…