A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que determina que a Prefeitura de Alvorada (RS) retifique o edital do Concurso…
A OAB Nacional lamenta profundamente o falecimento do advogado Deusdedit Sousa, Membro Honorário Vitalício da OAB-PI, nesta quarta-feira de cinzas (02), aos 100 anos. Deusdedit presidiu a Seccional de 1985…
O Museu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu no dia 10 de fevereiro o Certificado de Registro do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) do Ministério do Turismo.…
Já estão abertas as inscrições para seleção de estágio de Direito, na área de Análise Processual, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os candidatos podem se inscrever até…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o restabelecimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com…
O Conselho Federal da OAB alerta para a tentativa de golpe contra seccionais e subseções. Nos últimos dias, golpistas têm usado fotos públicas de um dos diretores da OAB para…
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, fez uma visita de avaliação ao Museu do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (22), em Brasília, para conhecer a galeria reservada a…
A OAB Nacional encaminhou, nesta sexta-feira (25), um ofício ao presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, para questionar uma resolução do próprio CSJT, que…
Sensível à demanda da sociedade de pleno acesso ao Poder Judiciário e ciente da importância do retorno das atividades presenciais da Justiça para a advocacia e para a cidadania, a…
