OAB atua e TRF1 tranca ação contra parecerista
A atuação do sistema de Defesa das Prerrogativas da OAB Nacional garantiu o trancamento de uma ação penal contra um advogado que havia sido responsabilizado pela emissão de um parecer…
Presidente do Senado confirma envio de nomes de indicados da Ordem à CCJ
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), leu em plenário na tarde desta quarta-feira (9/3), o ofício encaminhado pelo Conselho Federal da OAB contendo as duas indicações da Ordem…
Câmara dos Deputados encerra debates públicos sobre Estatuto das Vítimas
A Câmara dos Deputados encerrou, nesta quarta-feira (9/3), o ciclo de audiências públicas do grupo de trabalho sobre o Projeto de Lei 3890/2020, que cria o Estatuto das Vítimas. Com…
Websérie sobre o poder feminino judiciário marca comemoração neste ano (08/03/2022)
Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) preparou uma programação que ocorrerá no decorrer do mês de março. A campanha “Poder Feminino…
Corregedoria retoma inspeção na Justiça Federal da 4ª Região (09/03/2022)
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região retomou nesta semana as correições do biênio 2021-2023. O corregedor, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, visitou na segunda-feira (7/3)…
União, Estado de SC e Município de Indaial devem custear cirurgia intrauterina de urgência (09/03/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou à União, ao Estado de Santa Catarina e ao Município de Indaial (SC) o pagamento de R$ 121…
Valores desviados não podem ser ignorados para que município levante verbas para saúde (09/03/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Município de Santana do Livramento (RS) para que fosse expedida liminar determinando à União a retirada de saldo constante…
Inclusão e participação: a mulher na advocacia e na história da OAB
Cerca de 634 mil mulheres exercem a profissão de advogada no Brasil. Outras 7,7 mil são estagiárias de direito. Nos empregos e nos estágios, elas são maioria: 50,4% e 53,2%…
OAB e TRF-1 lançam software para otimizar pagamento de precatórios
Em cerimônia virtual realizada na manhã desta quarta-feira (9/3), a OAB Nacional e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) lançaram o Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (Sirea).…