TRF4 recebe Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade (03/12/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu hoje (3/12) o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade, a maior distinção. A premiação ocorreu no XV Encontro Nacional do…
Certidões judiciais eletrônicas ganham modelo padronizado (03/12/2021)
A partir de hoje (3/12), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passa a expedir certidões judiciais eletrônicas de acordo com o disposto na Resolução Conjunta TRF4 n° 7/2021…
Webinar debaterá melhores práticas de regulação de jogo
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Jogos Lotéricos, Esportivos e Entretenimento - CEDJELE, promoverá o evento virtual: "Melhores Práticas de Regulação de Jogo". A webinar será…
OAB vai ao STF contra atos e omissões do governo no setor cultural brasileiro
A OAB Nacional ajuizou, nesta quinta-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de concessão de tutela de urgência antecipada, contra atos…
OAB lançará livro “O advogado do século XXI – os novos desafios do profissional do Direito”
A OAB Nacional, por meio da OAB Editora, lançará, no dia 9 de dezembro, a partir das 19h, o livro digital “O advogado do século XXI - os novos desafios…
Período de carência só pode ser dispensado em casos de AVC com paralisia total (02/12/2021)
Apenas em casos de acidente vascular cerebral (AVC) com sequelas graves, como a paralisia total, é possível a dispensa da carência para que o trabalhador seja considerado segurado para fins…
Comissão realiza debate Retrospectiva Tributária 2021
A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Tributário, promoveu nesta quinta-feira (2) o evento "Retrospectiva Tributária 2021", ocorrido no formato híbrido. Houve presencial no plenário do Edifício…
OAB participa de inauguração do novo Museu do STF
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da inauguração do Museu do Supremo Tribunal Federal, em cerimônia realizada nesta quinta-feira (2). Diversas autoridades e ministros da corte participaram…
TRF4 concede benefício a agricultor com degeneração na coluna e contraria laudo (02/12/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de benefício previdenciário por incapacidade temporária para um agricultor de 54 anos, residente em Ituporanga (SC), que possui dor…