Ordem promove o lançamento de cinco livros sobre direito
A OAB Nacional promoveu na noite desta segunda-feira (13) o lançamento de cinco livros. As obras abrangem diferentes aspectos do direito na abordagem de temas diversos. Foi realizado ato com…
Caberá ao STJ e ao STF decidirem sobre custeio de tratamento de criança com AME (13/12/2021)
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, admitiu, na última sexta-feira (17/12), os recursos especial e extraordinário interpostos pela advogada de…
Secretário de Justiça do RS fala a juízes sobre o sistema penal estadual (09/12/2021)
Começou hoje (09/12) o projeto “Diálogos Interinstitucionais, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com o tema 'Liberdade monitorada e direitos humanos: o papel do Poder Público para sua efetivação'. Promovido pela Escola da Magistratura…
Divulgado padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXIII Exame da Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, neste domingo (12), o padrão de resposta preliminar da 2ª fase, prova prático-profissional, do XXXIII Exame…
Comunicado do XXXIII Exame de Ordem para Ilhéus (BA) e Teixeira de Freitas (BA)
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, comunica aos examinandos que realizarão a prova prático-profissional do XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU), no dia…
OAB promove Congresso Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero
A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero, promoveu, nesta sexta-feira (10), o XI Congresso Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero. O…
OAB e ESA promovem ciclo de palestras sobre atualidades da advocacia
A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoverão nos dias 15 e 16 de dezembro o evento virtual "Atualidades da Advocacia Cível - Ciclo de Palestras".…
Serviços hospitalares prestados fora das clínicas também valem para redução da base de cálculo (10/12/2021)
As empresas prestadoras de serviços hospitalares também podem obter redução da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Constribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL)…
Santa Casa de Santana do Livramento poderá receber verba para tomógrado (10/12/2021)
A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou recurso da União e manteve liminar que determina que o Ministério da Saúde se abstenha…